Desculpem o off topic mas esse assunto tem muito a ver com todos os envolvidos na discussão da democratização da cultura e comunicação e possibilidades das novas tecnologias.
A Lei Azeredo (tb conhecida como "AI-5 digital") esta prestes a ser votada na câmara, apoiada pela industria do copy right e seguindo o movimento de restrição das liberdades digitais (e juro que não é papo apocalíptico ;)
Em resposta a este projeto de lei foi realizada uma consulta publica (entre
2009 e 2010) que recebeu 46 mil contribuições de diversos setores (academia,
técnicos, ativistas, gestores) e resultou no Marco Civil da Internet, uma
lei reguladora da internet brasileira fundamentada nos direitos civis e
baseada em leis ja existentes. Conheça: www.culturadigital.br/marcocivil.
O projeto de lei esta sendo fechado no planalto e em breve sera votado na
câmara, por isso a pressão para barrar a Lei Azeredo, que prioriza a
criminalização do usuário.
Por uma internet como oportunidade, e não ameaça.
Beijos (repassado pela Aline www.tropicaline.wordpress.com)
A nossa liberdade na Internet está *correndo um sério risco. Atividades
cotidianas como ter um blog, digitalizar músicas e filmes e desbloquear
dispositivos como celulares, poderão se tornar crime. Tudo isso devido ao
Projeto de Lei 84/99, proposto pelo deputado Eduardo Azeredo, que usa o
combate aos cibercrimes como pretexto para violar nossos direitos e
privacidade.
Todos nós, consumidores, queremos segurança e liberdade na Internet. Porém,
o Projeto de Lei Azeredo não garante nem uma coisa nem outra. Em vez de
conter os verdadeiros criminosos, ele acaba *punindo todos os consumidores.
*Nós precisamos barrar o PL Azeredo antes que seja tarde*. O Idec está
pleiteando que o PL seja enviado imediatamente à Comissão de Defesa do
Consumidor, para ser melhor discutido, impedindo uma votação precipitada. Assine agora a petição* que será levada nas próximas semanas para a Câmara dos Deputados:
http://www.idec.org.br/campanhas/facadiferenca.aspx?idc=24
Debate sobre o AI5 DIGITAL - Projeto de Lei que prevê vigilância e censura na internet
Data: 30 de julho de 2011
Horário: das 09 às 13 horas
Local: Centro de Educação e Cultura “Francisco Carlos Moriconi”
Rua Benjamin Constant, 682 – Centro – Suzano
Inscrições e programação completa: www.blogsdoaltotiete.blogspot.com
Fale conosco: www.twitter.com/blogueirosat blogueirosat@gmail.com
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