Sem medo de ser feliz. FELIZ 2011 !!

Emocionado, Lula participa de seu último Natal com catadores como presidente

Respeitando uma tradição que já leva oito anos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira (23), a exemplo do que fez desde que chegou ao Palácio do Planalto, da festa de Natal dos catadores de papel e material reciclável. O evento, realizado em São Paulo, contou este ano também com a presença da presidente eleita, Dilma Rousseff.

Emocionado desde o início do evento, Lula ouviu agradecimentos de catadores e representantes da população de rua, que celebraram a melhora de suas condições de vida nos últimos oito anos.

A coordenadora do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Maria Lúcia Santos, disse que Lula foi presidente que olhou com "sensibilidade" para grupos que até então eram ignorados e pareciam ser "invisíveis".
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Dilma: “Eu conto com vocês e vocês podem contar comigo”
Veja em: http://bit.ly/fHP0Jp

Vídeos da 2ª Oficina de Resíduos Sólidos de Guarulhos

2ª Oficina de Resíduos Sólidos de Guarulhos. Realizada em 01/12/2010.
Durante o evento filmei diversos depoimentos que discutiu a implementação do Plano Diretor de Resíduos sólidos da cidade e da região do Alto Tietê.

Segundo a secretária de Serviços Públicos/Guarulhos, Maria Helena Ribeiro, há 18 meses Guarulhos trabalha no projeto. "Nossa previsão é de que até julho de 2011 nosso Plano Diretor já esteja em funcionamento ajudando a resolver o grave problema da destinação dos resíduos sólidos que atualmente atinge todos os países do mundo", declarou.
Para esclarecer sobre a importância da iniciativa, o encontro contou com a presença do secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Meio Ambiente, Silvano Silvério Costa. "A presença de um renomado especialista no assunto é muito importante, pois ajudará aos participantes a entenderem a necessidade desse tipo de política pública e do trabalho em conjunto", disse Maria Helena.
Pelo MNCR falou o Roberto Laureano.
Segundo lei federal aprovada em agosto de 2009, todos os municípios do País terão até julho de 2011 para programar um Plano Diretor de Resíduos Sólidos.

Veja todos vídeos na TV Ética Social:
http://www.youtube.com/user/eticasocial

ps.: aos poucos serão adicionados novos vídeos sobre a Oficina de Resíduos Urbanos.

BELA HISTÓRIA DO NATAL DIGITAL

Como as Redes Sociais, a web e o mobile contam a História da Natividade.
O Natal através do Facebook, Twitter, YouTube, Google, Wikipedia, Google Maps, GMail, Foursquare, Amazon...

Os tempos mudam, o sentimento continua o mesmo.

Parabéns aos realizadores:
http://www.excentric.pt | http://www.facebook.com/ExcentricPT

Maravilha! Convocada a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social

Foi assinado pelo Presidente Lula, o Decreto s/nº de 8 de dezembro de 2010 que convoca a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social/Consocial, a ser realizada no período de 13 a 15 de outubro de 2011, na cidade de Brasília, Distrito Federal, com o tema "A sociedade no acompanhamento da gestão pública" (DOU de 9/12/10, APE, pág. 13). A 1ª Consocial será precedida de conferências municipais, regionais, estaduais e distrital.

Leia mais: Decreto que convoca a 1a Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social.

Ministério do Turismo deixa claro como são realizadas as Prestações de Contas

Como gestores sociais, devemos sempre ficar atento as exigências que cada projeto solicita no tocante a Prestação de Contas.
Polêmicas a parte, que a grande mídia gosta de fazer para desqualificar os bons projetos sociais, reproduzo abaixo a nota oficial do Ministério do Turismo fez a respeito das prestações de contas. Uma leitura mais atenta dá pistas de como fazer para não cair na "malha fina" e ser o mais transparente com os recursos públicos.

Nota da assessoria do órgão ao Congresso em Loco

1) De que maneira o Ministério do Turismo está cobrando a devolução desses recursos? Há prazo para prefeituras e entidades recorrerem? Como se dá esse processo?
R) A prefeitura ou entidade tem 30 dias após o término da vigência do contrato para prestar contas. Logo na primeira análise de prestação de contas, caso seja constatado que não houve comprovação de determinado item ou de mais de um item do plano de trabalho, é enviada Guia de Recolhimento da União (GRU), via ofício, à entidade ou ao município convenente. Se o recurso for recolhido, o processo de prestação de contas é concluído dentro do Ministério do Turismo.
A convenente tem 20 dias para apresentar a comprovação exigida ou efetuar o pagamento necessário. Se não o fizer, será colocada no cadastrado de inadimplentes, do qual só sairá se cumprir as exigências do Ministério do Turismo. Quinze dias depois, caso ainda não tenha efetuado o pagamento nem comprovado o cumprimento do item do plano de trabalho em questão, o processo de prestação de contas é enviado a Setorial Contábil do MTUR que instaura a TCE e posteriormente encaminha à Controladoria Geral da União, que o encaminha ao Tribunal de Contas para julgamento Tomada de Contas Especial (TCE).
2) Como se dá hoje o processo de fiscalização e conferência da prestação de contas apresentadas pelas prefeituras e pelas entidades privadas sem fins lucrativos?
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Debate em São Paulo: Wikileaks: o que está em jogo?

Repassando o que recebi de João Brant:
Debate wikileaks - junte-se a nós

O jogo é bruto. Os cabos foram capturados em benefício da transparência. De todos nós. Com isso, a verdade que trafega em sigilo foi exposta, na praça pública virtual da rede, e aqueles que ousaram exibir as entranhas da realpolitik tornaram-se objeto de desejo do império (Governo estadunidense, com suas bandeiras de cartão de crédito e megaoperadoras globais de serviços de entretenimento baseados na informação alheia). O que está em jogo?
O jogo é bruto. Começa a se forjar uma aliança contra o anonimato e a circulação livre de informação. Azeredo, Hadopi, Zapatero x Wikileaks. Temos o direito de acessar o entendimento dos governos sobre o que somos e o que fazemos. De conhecer a visão dos operadores do império que filtram e dirigem a ação do mais poderoso governo do Globo e também de seus satélites informacionais na Europa, na América, na Ásia, na Oceania, na África.
O jogo é bruto. O que jamais foi dito nem nunca deveria ser exibido está na nossa mão, em servidores espelhados e espalhados, que já não poderão tomar. O que está em jogo então?
Ato-debate “Wikileaks: o que está em jogo?”
Quarta, 15/12, às 19h
com a participação de Natália Viana, jornalista parceira do Wikileaks no Brasil
Auditório Sindicato dos Engenheiros - Rua Genebra, 25 – São Paulo (próximo à Câmara Municipal)

Toda solidariedade ao WikiLeaks

WikiLeaks: Parem a Perseguição

Do Avaaz:

A campanha de intimidação agressiva de governos e empresas sobre o WikiLeaks (que provavelmente não violou nenhuma lei) é um ataque à liberdade de imprensa e democracia. Nós precisamos de uma manifestação pública massiva para acabar com os ataques — vamos conseguir 1 milhão de vozes e publicar anúncios de página inteira nos principais jornais dos EUA esta semana!
A campanha de intimidação massiva contra o WikiLeaks está assustando defensores da mídia livre do mundo todo.

Advogados peritos estão dizendo que o WikiLeaks provavelmente não violou nenhuma lei. Mas mesmo assim políticos dos EUA de alto escalão estão chamando o site de grupo terrorista e comentaristas estão pedindo o assassinato de sua equipe. O site vem sofrendo ataques fortes de países e empresas, porém o WikiLeaks só publica informações passadas por delatores. Eles trabalham com os principais jornais (NY Times, Guardian, Spiegel) para cuidadosamente selecionar as informações que eles publicam.

A intimidação extra judicial é um ataque à democracia. Nós precisamos de uma manifestação publica pela liberdade de expressão e de imprensa. Assine a petição pelo fim dos ataques e depois encaminhe este email para todo mundo – vamos conseguir 1 milhão de vozes e publicar anúncios de página inteira em jornais dos EUA esta semana!

http://www.avaaz.org/po/wikileaks_petition/?vl

O WikiLeaks não age sozinho – eles trabalham em parceria com os principais jornais do mundo (NY Times, Guardian, Der Spiegel, etc) para cuidadosamente revisar 250.000 telegramas (cabos) diplomáticos dos EUA, removendo qualquer informação que seja irresponsável publicar. Somente 800 cabos foram publicados até agora. No passado, a WikiLeaks expôs tortura, assassinato de civis inocentes no Iraque e Afeganistão pelo governo, e corrupção corporativa.

O governo dos EUA está usando todas as vias legais para impedir novas publicações de documentos, porém leis democráticas protegem a liberdade de imprensa. Os EUA e outros governos podem não gostar das leis que protegem a nossa liberdade de expressão, mas é justamente por isso que elas são importantes e porque somente um processo democrático pode alterá-las.

Algumas pessoas podem discordar se o WikiLeaks e seus grandes jornais parceiros estão publicando mais informações que o público deveria ver, se ele compromete a confidencialidade diplomática, ou se o seu fundador Julian Assange é um herói ou vilão. Porém nada disso justifica uma campanha agressiva de governos e empresas para silenciar um canal midiático legal. Clique abaixo para se juntar ao chamado contra a perseguição:

http://www.avaaz.org/po/wikileaks_petition/?vl

Você já se perguntou porque a mídia raramente publica as histórias completas do que acontece nos bastidores? Por que quando o fazem, governos reagem de forma agressiva, Nestas horas, depende do público defender os direitos democráticos de liberdade de imprensa e de expressão. Nunca houve um momento tão necessário de agirmos como agora.

Com esperança,

Ricken, Emma, Alex, Alice, Maria Paz e toda a equipe da Avaaz

Ahaa, como eu gostaria de estar hoje na Bahia

Esta semana eu queria mais é estar lá: De 8 a 12 de dezembro, a Praça Wilson Lins (Pituba), será palco do maior encontro do movimento de economia solidária do país. Simultaneamente à Mostra Nacional, acontecem ainda a VI Feira Baiana de Economia Solidária e Agricultura Familiar e I Seminário Regional de Comercialização Solidária. Empreendimentos econômicos solidários de todos os estados brasileiros apresentarão seus produtos e serviços para o público. A entrada é franca.
Leia mais sobre este encontro de ES no site da FBES: Salvador sedia II Mostra Nacional de Economia Solidária
Sou pela Economia solidária como estratégia e política de desenvolvimento. Veja porque.

Catadores de recicláveis podem entrar no Regime de Previdência Social

Até que enfim! Até que enfim... que está sendo feita justiça para esta importante categoria.

Fico muito feliz também em saber que as Cooperativas Populares serão beneficiadas com o fim dos impostos patronais.

Dias 21, 22 e 23 estarei no ExpoCatadores. ENCONTRO INTERNACIONAL DE CATADORES. Veja Porque participar? AQUI



Segue a boa notícia que recebi hoje, 08/12/2010:

A Comissão de Legislação Participativa (CLP) realizou ontem audiência pública para debater a minuta de um projeto de lei que propõe a inclusão de catadores de materiais recicláveis no Regime Geral de Previdência Social. Na avaliação do autor do requerimento que propôs a audiência pública, deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), o objetivo do debate é ampliar a discussão. “Precisamos ouvir todos os envolvidos e preparar um projeto de lei que inclui os catadores como segurados no Regime Social da Previdência resgatando, com isso, uma dívida social importante que o país tem com essa categoria”, disse.
A minuta foi apresentada à CLP pelo Fórum Estadual Lixo e Cidadania. A proposta prevê uma alíquota de contribuição de 2,3% da renda para o INSS. Além disso, propõe a inclusão do catador como segurando especial e, com isso, ele adere aos demais benefícios da previdência como auxílios saúde, maternidade, e reclusão.
A proposta reivindica também a garantia de seguridade social para cerca de 800 mil trabalhadores e pede o fim dos impostos patronais para as cooperativas populares. Participaram do debate os representantes do Fórum Estadual Lixo e Cidadania, do Ministério da Previdência , da Universidade de Brasília (UNB) e do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR).

Grupo Pró-Esporte da ADRAT reúne para discutir Lei de Incentivo