segunda-feira, 12 de julho de 2010

Rumo a Lei para Economia Solidária

Pelo direito ao trabalho associado e a uma Economia Solidária!
Cada dia cresce mais a quantidade de pessoas no Brasil que decidem se unir para praticar a Economia Solidária, em contraposição ao atual modelo econômico baseado na competição e na acumulação do capital por poucas corporações.
Estas pessoas encontram, entretanto, enormes dificuldades de viver da Economia Solidária, ainda mais se comparamos às empresas convencionais. Isso acontece por não haver um reconhecimento, do Estado Brasileiro, do direito ao trabalho associado e a formas organizativas baseadas na Economia Solidária.
Um passo fundamental para este reconhecimento é a criação de uma proposta de Lei que cria a Política Nacional de Economia Solidária, além do Sistema e o Fundo Nacionais de Economia Solidária.
Por isso, o Conselho Nacional de Economia Solidária, com participação de representantes de vários setores da sociedade civil e do governo, elaborou esta proposta de Lei.
A sociedade civil tomou a iniciativa, então, de lançar a campanha de coleta de assinaturas para conseguirmos aprovar esta proposta como um Projeto de Lei de Iniciativa Popular.
Precisamos de toda a mobilização possível em cada bairro, comunidade e cidade para conseguirmos a assinatura de 1% do eleitorado brasileiro, o que significa uma meta de aproximadamente um milhão e trezentas mil assinaturas!
Participe da coleta de assinaturas!
Só pode assinar quem é eleitora ou eleitor. E a assinatura só é válida se a pessoa inserir todos os dados: nome completo, endereço, título de eleitor, zona e seção eleitoral, além da assinatura ou impressão digital conforme consta no título de eleitor.
Caso a pessoa não tenha em mãos o título de eleitor, pode escrever a lápis o nome da mãe para que o comitê local resgate no TSE o número do título. A página para conseguir o título de eleitor através do nome da mãe e data de nascimento é a seguinte:
www.tse.gov.br/sadEleicaoConsultaLocal/aplic/consulta/consultaNome.jsp

A meta de assinaturas por estado é de 1% do eleitoral. Para saber qual a meta do seu estado, veja a lista ao final desta página.
Baixe o formulário para imprimir e coletar assinaturas aqui!
Formulário de coleta de assinaturas: www.fbes.org.br/?option=com_docman&task=doc_download&gid=1130
Texto da Proposta de Lei: www.fbes.org.br/?option=com_docman&task=doc_download&gid=1131

Onde entregar
Sugerimos a articulação com o Fórum de Economia Solidária mais perto de você. Os contatos dos Fóruns Estaduais e Microrregionais de Economia Solidária no Brasil podem ser acessados pela internet na página
www.fbes.org.br
As folhas assinadas devem ser enviadas à secretaria do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), no seguinte endereço:
SCS Quadra 6 Bloco A - Edifício Arnaldo Villares, sala 514
Brasília/DF – 70.324-900
Em breve, o Fórum Brasileiro de Economia Solidária vai implantar comitês locais de coleta da assinatura através dos Fóruns Locais de Economia Solidária.
Em Itaquaquecetuba entre a lista na sede da ASESP.
Av. Ferreira de Menezes, nº 1219, Parque Marengo.

2 comentários:

Lucélia Muniz França disse...

Essa luta é muito importante principalmente no tocante aos pequenos produdores!!!

Jair disse...

Valeu Lucélia pelo seu comentário.
Realmente precisamos incentivar muito esta 'nova economia'. A região que vc. mora tem bons exemplos disto, tenho muita vontade de conhecer pessoalmente o modelo do BANCO PALMAS. http://www.bancopalmas.org/ Vc. já foi até lá?
abs.
Jair Pedrosa