Presidenta eleita Dilma assume compromisso por novo marco regulatório

Deu no site do GIFE:

Nos dias que antecederam as eleições do último dia 31 de outubro, a então candidata Dilma Rousseff (PT), hoje presidente eleita do Brasil, assinou Plataforma para Construção de um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Com o gesto, ela assumiu um compromisso que envolve uma articulação inédita entre redes, movimentos e organizações sociais diversas sob uma mesma bandeira.

Mais do que uma relação harmônica com o Governo, o documento exige um compromisso público, inserido em uma agenda política, para o desenvolvimento de uma política de Estado para o campo social.

“A “Plataforma por um novo marco regulatório para as Organizações da Sociedade Civil”, que li atentamente, nos propõe uma relação jurídica mais adequada entre o Estado e as OSCs, reconhecendo que, para cumprirem suas funções, as entidades devem ser fortalecidas sem que isso signifique reduzir a responsabilidade governamental, em um ambiente regulatório estável e sadio”, afirma na carta.

No mesmo documento é enfática: “assumo o compromisso de, já no início do nosso governo, constituir Grupo de Trabalho composto por representações das OSCs e Governo, que possam expressar a diversidade de temas e interesses na esfera pública, sob liderança da Secretaria Geral da Presidência da República, com o objetivo de elaborar, no prazo máximo de um ano, uma proposta de legislação que atenda de forma ampla e responsável, as necessidades de aperfeiçoamento que se impõem.”

Pelo que se pede por meio da plataforma, os itens importantes foram contemplados pela nova presidente em sua carta. Como por exemplo a criação do Grupo de Trabalho, que levará a condições para favorecer a independência, autonomia e sustentabilidade institucional das OSCs. O que deve, necessariamente, abarcar:
Continua AQUI.

Leia o documento na íntegra

Conheça as organizações signatárias

Leia Carta de Dilma Rousseff

RODOANEL: SPMar 'ganha' licitação do trecho leste

É impressão minha ou a Rede Globo no seu SPTV desconsidera as cidades do Alto Tietê por onde vai passar o RODOANEL?
No vídeo/mapa dela só apareceu as cidades de Itaquá e Mogi das Cruzes.
Bem, acho que para a Globo e seu manual interno sempre que falar do Alto Tietê deve priorizar Mogi, é lá que fica a sua repetidora (Tv-Diário)

Leia a matéria do G1 AQUI.
Trecho Sul do Rodoanel deve ter pedágio de R$ 2,19

Global Green New Deal, este é o caminho

Vídeo produzido pela PNUMA aponta os rumos para uma economia sustentável, baseado no uso de novas tecnologias, geração de energia renovável, eficiência energética e baixa emissão de carbono.

Leia o Informativo n. 114 PNUMA: http://www.brasilpnuma.org.br

Leia mais sobre a Economia Verde no Portal Ambiente Energia AQUI.

Clip Mulher na Presidência

Direção: Iberê Carvalho
Camera: Alisson Machado
Produção: Vinícius Ferreira

ADRAT vai participar da Feira e Congresso ONG BRASIL

A UBM Brasil, organizadora de eventos e feiras de negócio, realiza pela segunda vez a ONG Brasil - Feira e Congresso Internacional de ONGs, que reúne o Terceiro Setor, o governo, a iniciativa privada e grande público.
O evento, que acontece de 25 a 27 de novembro de 2010, no Pavilhão Vermelho do Expo Center Norte, em São Paulo, irá contar com a participação de mais de 500 Ongs Expositoras.

Nos dois primeiros dias o evento deverá reunir cerca de 10 mil profissionais entre:
- Gestores do Terceiro Setor
- Representantes da área de Responsabilidade Social, Gestão Ambiental, Marketing e outras correlatas de organizações do Primeiro e do Segundo Setores (Governo e Empresas)
- Profissionais de empresas que ainda não têm uma política de Responsabilidade Social e estão definindo o foco a ser adotado.
- Empresários e outros profissionais
No sábado, terceiro dia, além do público descrito acima, o evento será aberto ao grande público:
- Cidadãos que buscam uma causa para começarem uma ação social, seja com a doação de dinheiro ou outros bens materiais, ou ainda a “doação” de tempo por meio do trabalho voluntário.

Venha visitar o estande da ADRAT - Agência de Desenvolvimento Regional do Alto Tietê.
(Em breve iremos indicar a localização do estande da ADRAT)

DIAS 25 - 27 NOVEMBRO
LOCAL:
EXPO CENTER NORTE
Rua José Bernardo Pinto, 333 Vila Guilherme
São Paulo / SP
+55(11) 2089-8500

Bio-Bras é premiada e trará mais de 1 milhão em recursos para a despoluição de óleo na região do Alto Tietê

Parabéns a ONG Bio-Bras de Mogi das Cruzes e toda equipe do Projeto RENOVE por mais esta conquista.

O Projeto Renove - despoluição de óleo na bacia do rio Tietê – que a Bio-Bras vem trabalhando desde 2008 na região, foi vencedor na Seleção Pública 2010 do Programa Petrobras Ambiental, que destinará R$ 78,2 milhões a iniciativas em todo o país.

Reconhecido pelo seu potencial transformador, pioneirismo e capacidade de mobilização da comunidade, impacto socioambiental, entre outros critérios adotados pela comissão julgadora, o Renove concorreu com 928 projetos, que passaram por quatro etapas de seleção: triagem administrativa, triagem técnica, comissão de seleção e conselho deliberativo.

Todos os projetos foram analisados por uma equipe composta por quase 100 técnicos, entre especialistas em meio ambiente contratados especialmente para a seleção, representantes do Ministério do Meio Ambiente, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, da Imprensa, do Terceiro Setor, de Universidades e do Sistema Petrobras. As 81 propostas com melhor avaliação foram submetidas ao Conselho Deliberativo formado por pessoas com notória especialização na área ambiental, que definiu o projeto Renove e mais 43 projetos como finalistas.

A seleção, que acontece a cada dois anos, patrocina projetos que tenham como foco principal uma das três linhas de atuação: gestão de corpos hídricos superficiais e subterrâneos; recuperação ou conservação de espécies e ambientes costeiros, marinhos e de água doce; e fixação de carbono e emissões evitadas. Todas as iniciativas devem promover educação ambiental, visando o consumo consciente, a eficiência energética e a conservação de recursos naturais.

Abaixe a mais recente publicação da Bio-Bras, Revista Voz Ambiental AQUI
Confira: Bio-Bras 11 4799-8199

Lula aceita convite da AMAT e vai conhecer Usina de geração de energia pelo Lixo na Coréia do Sul

A pedido da Associação dos Municípios do Alto Tietê (Amat), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitará usinas de reciclagem na Coréia do Sul, durante sua passagem neste país. O convite foi aceito ontem, durante o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, em Brasília, que reuniu o presidente, ministros e associações.
Lula visitará o país asiático no próximo dia 11, quando haverá o encontro dos 20 países mais desenvolvidos do planeta, o chamado G-20, no qual as mudanças climáticas devem estar na pauta. Além da Amat, representantes de organizações, realizaram o pedido formal ao presidente para que ele disponibilize um tempo em sua agenda para a visita.
De acordo com o secretário-executivo da entidade, Pedro Campos, o convite foi prontamente aceito por Lula. “O presidente aceitou o convite e estará presente na usina. Temos que lembrar que o Brasil é um dos países signatários da proposta de redução dos gases de efeito estufa, portanto essa visita é mais uma medida que ajudará nosso País a crescer”.
Acompanharão o presidente, membros da Comissão Mundial de Resíduos Sólidos. “Essa usina coreana é uma das mais modernas do mundo, exemplo de reaproveitamento do lixo, de maneira inteligente, evitando a propagação de gases poluentes”, afirmou. (CONTINUA...)
Leia a repoertagem do Diário de Suzano AQUI

Leia o editorial do DS "Efeito Estufa"

Ouça a íntegra do discurso do Presidente Lula: AQUI


Assista a este vídeo sobre a Tecnologia de Recuperação de Aterro Sanitário saturado que o Presidente Lula poderá conhecer:


Outros vídeos estão disponíveis no Youtube:
http://www.youtube.com/watch?v=uGQW0BQ7oUw&feature=related

AMAT presente na Reunião Anual de Mudanças Climáticas

Parabéns ao Dr. Jorge Abissamra (Prefeito de Ferraz de Vasconcelos), Emerentino Gomes (Energia Ambiental/Coppe/UFRJ)) e Pedro Campos, Secretário Executivo da AMAT - Associação do Municípios do Alto Tietê pela participação de voces no evento da reunião anual do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas com o presidente Lula e Dr. Luiz Pinguelli em Brasília.

Veja aqui

Participe da consulta pública para plano de sustentabilidade ambiental

Até 11 de novembro, cidadãos e entidades da sociedade civil podem dar suas sugestões para a preservação e recuperação ambiental do país, participando da consulta pública para o Plano de Ação e Consumo Sustentáveis (PPCS), do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

O documento - um trabalho conjunto que envolveu outros cinco ministérios, além de diversas instituições - engloba ações a serem adotadas pelos futuros governantes que promovam a sustentabilidade dos padrões de produção e de consumo de bens e serviços.

Com a consulta pública, o MMA objetiva envolver governo, setores produtivos e população na discussão sobre a responsabilidade ambiental, em face dos alertas já sinalizados pela ciência sobre os riscos de se manter os atuais padrões de atividade econômica.

Segundo o MMA, as prioridades selecionadas pelo governo - num plano de ação que tem previsão de três anos para sua implantação - é formado por seis pontos básicos: educação para o consumo sustentável, compras públicas sustentáveis, agenda ambiental na administração pública, aumento da reciclagem de resíduos sólidos, construção civil sustentável e, por fim, varejo e consumo sustentáveis.

Orientações para a obtenção, preenchimento e envio do formulário para participar da consulta pública estão disponíveis pra download no site do MMA, no endereço http://www.mma.gov.br/ppcs. As sugestões recebidas serão submetidas à apreciação do Comitê Gestor do PPCS. A previsão é que a versão final do documento saia ainda este ano.
Escreveu: Fábio M. Michel, Rede Brasil Atual

Incineração: tecnologia de ponta transforma o lixo em energia

POR LUANA CAIRES, EM 21.10.10 do site: http://www.oecocidades.com

Hoje, existem 650 usinas que queimam resíduos para produzir energia no mundo. Só na Europa são quase 400 com a tecnologia Waste-to-energy, (algo como Do Lixo à Energia, veja vídeo explicativo), em expansão em países como Dinamarca, Alemanha e Holanda. Por aqui, algumas cidades pretendem investir nesse setor e em Minas Gerais, no município de Unaí, já haja um projeto em desenvolvimento.

Devido à emissão de poluentes liberados com a combustão, a incineração de resíduos urbanos é bastante polêmica e foi combatida por décadas pelos ambientalistas. Além disso, alguns acreditam que esse tipo de procedimento não seja compatível com a política de desperdício zero e possa desestimular a reciclagem, já que, para transformar lixo em energia, seria preciso que houvesse um excedente desse material para abastecer as usinas.

Mas o desenvolvimento tecnológico favorecido o waste-to-energy. Na Dinamarca, por exemplo, foi adotado um novo tipo de incinerador que, graças a dezenas de filtros e à destilação de gases nocivos, emite menos poluentes do que todas as lareiras e as churrasqueiras da região juntas... Continua AQUI

Fonte: http://www.oecocidades.com Um site sobre: Habitação, mobilidade, poluição, novas tecnologias, energia. Confira!

RODOANEL Trecho Leste: ADRAT promoveu debate, veja os vídeos da TV Diário

A ADRAT - Agência de Desenvolvimento Regional do Alto Tietê, promoveu um debate público para discutir os impactos do Rodoanel Leste, que passará pelas cidades de Poá e Suzano. Na matéria veiculada pela TV Diário, no dia 14 de setembro, há entrevistas com o Presidente da ADRAT, João Paulo Cavalieri e os Prefeitos de Suzano, Marcelo Candido, e Poá, Francisco Pereira de Sousa, o Testinha.



Fiz alguns vídeos que estão disponíveis na TV ÉTICA-SOCIAL do Youtube, Veja AQUI.
http://www.youtube.com/eticasocial

Vídeo sobre direito à comunicação do Intervozes - Levante sua voz

Intervozes - Levante sua voz from Pedro Ekman on Vimeo.

Vídeo sobre direito à comunicação produzido pelo Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social com o apoio da Fundação Friedrich Ebert Stiftung retrata a concentração dos meios de comunicação existente no Brasil.

Roteiro, direção e edição: Pedro Ekman
Produção executiva e produção de elenco: Daniele Ricieri
Direção de Fotografia e- câmera: Thomas Miguez
Direção de Arte: Anna Luiza Marques
Produção de Locação: Diogo Moyses
Produção de Arte: Bia Barbosa
Pesquisa de imagens: Miriam Duenhas
Pesquisa de vídeos: Natália Rodrigues
Animações: Pedro Ekman
Voz: José Rubens Chachá
Fonte: http://www.direitoacomunicacao.org.br/content.php?option=com_content&task=view&id=5756

Brasil tem iniciativas que transformam lixo em insumo energético

Veja onde usinas de biomassa a partir dos resíduos sólidos estão dando certo

Assista a reportagem que foi ao ar no canal privado GLOBONEWS em 10/10/2010

Link da matéria no GLOBONEWS

A recém-aprovada Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê a incineração do lixo para a geração de energia no Brasil. Mas é preciso buscar as melhores tecnologias que minimizem os riscos ambientais. Um dos maiores especialistas do mundo em térmicas a lixo mostra onde as usinas de biomassa a partir dos resíduos sólidos estão dando certo. E em Unaí, no noroeste de Minas Gerais, uma tecnologia brasileira de carbonização dos resíduos promete acabar com o antigo lixão da cidade, gerando emprego e renda.

Saiba mais:

- No site do WTERT Brasil – o Conselho de Pesquisa em Tecnologia de Geração de Energia a Partir de Resíduos – você encontra notícias e publicações de pesquisadores brasileiros e de todo o mundo sobre o aproveitamento energético dos resíduos sólidos

- Saiba mais sobre o Projeto Natureza Limpa, a primeira usina brasileira de carbonização dos resíduos sólidos para a produção de carvão, instalada na cidade de Unaí (MG)

Circuito Turístico das Nascentes se reúne no dia 28/9 em Mogi

Muito se discute sobre a importância da regionalização e das instancias de governança para o turismo tornar sustentável. O Programa de Regionalização do Ministério do Turismo surgiu para descentralizar a gestão do turismo, qualificar, ampliar e diversificar a oferta turística no país. “Visa desenvolver o turismo que não seja apenas sol e mar”

Sobre este programa, o Alto Tietê deverá cumprir algumas etapas propostas pelo Programa de Regionalização do Turismo, do Ministério do Turismo, assim como está acontecendo em diversas regiões do país.

A Governança local/Regional é a nova forma de governar no século XXI: “Na Governança há projetos de interesse coletivo, com visão de médio e longo prazo”. Para isso são necessárias novas estratégias, como organização da sociedade civil, fortalecimento da economia local, do empreendedorismo, e ampliação dos valores da participação, da cooperação, da parceria e do pluralismo.

Diante desse contexto, o Grupo Circuito Turístico das Nascentes deve continuar reforçando o pensamento destas boas práticas de ações estratégicas regionais, construir consensos, articular parcerias, construir projetos regionais viáveis, acompanhar a implementação dos planos e projetos governamentais, e promover o marketing de nossa região turística.

A Agência de Desenvolvimento Regional do Alto Tietê – ADRAT, sempre apoiou todas estas articulações e expressa tudo isto em sua missão: “Criar um ambiente favorável para a integração e execução de planos, programas e projetos, visando o Desenvolvimento Sustentável do Alto Tietê”.

Volto a reforçar o convite para todos os representantes dos segmentos envolvidos no Desenvolvimento do Turismo para estar presente no próximo encontro do Circuito Turístico das Nascentes.

Pauta: Regimento interno, Estatuto e City Tour em Mogi.

dia 28/09/2010 às 09h00
Local: Hotel Mercure em Mogi das Cruzes,
Rua Duarte Freitas, nº 35 - Parque Monte Líbano.
Mapa AQUI

O Circuito Turístico das Nascentes foi lançado em março de 2007 e contempla ações junto aos micro e pequenos empresários, Grupos de artesões, Cooperativas, Prefeituras e Ongs de Arujá, Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, Igaratá, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Ribeirão Pires, Salesópolis, Santa Isabel e Suzano. O objetivo é desenvolver o turismo sustentável, visando melhorias nas condições socioeconômicas, ambientais e culturais, para a região.

Confirme a sua presença e obtenha mais informações:
caminhodasaguasenascentes@gmail.com
Coordenação do Grupo Gestor do Circuito Turístico das Nascentes

Fortalecendo o Turismo Regional do Alto Tietê e Cantareira

A Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo do Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria de Turismo está chamando uma Reunião Técnica de Regionalização, com intuito de fortalecer as Instâncias de Governança Regional da Região Turística ABCTUR, Região Turística Alto Tietê – Cantareira, Região Turística Grande Oeste de SP e Região Turística São Paulo Capital.

No convite estão sendo convocados os Órgãos Municipais de Turismo, Sistema S (SEBRAE, SENAC, SENAR), CIESP, CVB, 01 representante das entidades do trade (Sindicatos de Guia, Hotéis, Restaurantes, Transportadoras, Agências de Turismo Receptivo, Agência de Turismo, Operadoras de Turismo), iniciativa privada por segmentos: Turismo Cultural (Histórico, Religioso, Étnico), Turismo Rural, Turismo Ferroviário, Turismo de Compras, Turismo de Aventura, Ecoturismo, Turismo Náutico, Turismo de Sol e Praia, Turismo Pedagógico, etc...), Associação Comercial, Agências de Desenvolvimento Local/Regional, Coordenadores dos Cursos Superior e Técnico de Turismo, Unidades de Conservação (Municipal, Estadual e Federal), enfim todos que possam contribuir na discussão sobre a Instância de Governança Regional.

Foi informado que a temática da dinâmica do Encontro de Regionalização do Turismo será:
Objetivo do Encontro:
Fortalecer o processo de desenvolvimento da Regionalização do Turismo no Estado de São Paulo.

Metas:
1. Sensibilizar o participante sobre a importância do trabalho para fomentar ações turísticas e cooperação (público/privada) intrarregionais (entre os municípios da Região Turística) e interregionais (entre as Regiões Turísticas do Estado);
2. Como será a apropriação do processo de desenvolvimento turístico regional por parte da Instância de Governança Regional/municípios.
3. Identificar os representantes da Região que comporão o Conselho Regional do Turismo: Presidente, Vice-Presidente e Interlocutor Regional;
4. Visão de Futuro da Regionalização do Turismo: Como vejo a minha Região Turística?
5. próximos Passos - Planejamento 2011 e 2012.

Data: 08 de Outubro de 2010
Local: Mônaco Convention & Hotel Mapa AQUI
Rua Diogo de Faria nº 137 - Centro Guarulhos - SP
Horário: 09h00 as 19h00
PROGRAMAÇÃO PREVISTA:

08h45 - Welcome Coffee

09h00 - Abertura
Prefeito ou Secretário/Dirigente Municipal de Turismo
Secretário Estadual ou Coordenador de Turismo

09h10 - PRTUR/SP - CADASTUR/SP

10h00 - Oficina - Moderador: Sr. José Gabriel Pesce Júnior

12h00 - Almoço (Livre)

14h00 - Oficina

18h30 - Considerações Finais

19h00 - Encerramento

O convite foi enviado por Elaine Papoy
COTUR/SELT email: elainepapoy@gmail.com

Aproveitando que esta discussão está em pauta, indico abaixo alguns links que podem contribuir para o entendimento destas articulações de união de segmentos do Turismo:
INSTITUCIONALIZAÇÃO DA INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL (arquivo pdf)

Quais os objetivos e estratégias de uma Instância de Governança Regional;. quais as competências de uma Instância de Governança Regional; AQUI ..

As instâncias de governança são os espaços legítimos para a gestão do desenvolvimento regional do turismo. Mas o que são as instâncias de ... AQUI

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Circuito Turístico das Nascentes se reúne no dia 28/9 em Mogi:

Reiterando o convite para o próximo encontro do Circuito Turístico das Nascentes.
Pauta: Regimento interno, Estatuto e City Tour em Mogi.

dia 28/09/2010 às 09h00
Local: Hotel Mercure em Mogi das Cruzes,
Rua Duarte Freitas, nº 35 - Parque Monte Líbano.
Mapa AQUI

O Circuito Turístico das Nascentes foi lançado em março de 2007 e contempla ações junto aos micro e pequenos empresários, Grupos de artesãos, Cooperativas, Prefeituras e Ongs de Arujá, Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, Igaratá, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Ribeirão Pires, Salesópolis, Santa Isabel e Suzano. O objetivo é desenvolver o turismo sustentável, visando melhorias nas condições socioeconômicas, ambientais e culturais, para a região.